1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como o consultório da Dra. Nathália Assunção - Ginecologia, Obstetrícia e Cirurgia Minimamente Invasiva coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais que você nos fornece pelos canais digitais (site dranathaliaassuncao.com, formulário de pré-consulta em preconsulta.dranathaliaassuncao.com, popup de captação e atendimento por WhatsApp).
Controlador dos dados: Nathália Assunção - Médica Ginecologista e Obstetra
Registros: CRM-BA 34246 · RQE 23128
E-mail de contato: [email protected]
WhatsApp: (75) 98132-7157
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento ginecológico/obstétrico e o contato comercial:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, idade, profissão.
- Dados de contato: telefone/WhatsApp, e-mail, endereço.
- Dados de saúde (categoria sensível): motivo da consulta, queixa principal, doenças, alergias, medicamentos em uso, histórico ginecológico (ciclo, DUM, gestações, partos, cesarianas, abortos), uso de método contraceptivo, exames laboratoriais e de imagem enviados.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador (user-agent), data/hora do acesso, identificadores de sessão - utilizados como prova de consentimento, segurança e para entender a origem do contato (UTM).
3. Finalidades do tratamento
- Realizar a avaliação e o acompanhamento ginecológico/obstétrico contratado.
- Enviar lembretes de consulta, materiais de acompanhamento e comunicações pelo WhatsApp/e-mail.
- Responder solicitações deixadas no formulário de contato (lead) e direcionar pelo WhatsApp.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, CRM-BA, ANVISA, Receita Federal).
4. Base legal
O tratamento dos seus dados se apoia nas hipóteses do art. 7º e art. 11 da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) - para envio de comunicações de marketing.
- Execução de contrato (art. 7º, V) - para prestação do atendimento médico.
- Tutela da saúde (art. 11, II, "f") - para tratamento de dados sensíveis de saúde por profissional de saúde habilitado.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) - para retenção de prontuário médico e emissão fiscal.
5. Sigilo médico
Todas as informações de saúde são protegidas pelo sigilo médico (Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 2.217/2018). Apenas a Dra. Nathália e a equipe diretamente envolvida no seu atendimento têm acesso ao conteúdo do seu prontuário, sob compromisso de confidencialidade.
6. Com quem compartilhamos
Os seus dados não são vendidos. Eles podem ser compartilhados, dentro do estritamente necessário, com:
- Operadores que dão suporte ao serviço (provedor de hospedagem, plataforma de e-mail Brevo, plataforma de WhatsApp, Cloudflare CDN/segurança).
- Profissionais de saúde em interconsulta, sob sigilo médico, quando necessário ao seu atendimento.
- Autoridades, mediante requisição legal (CFM, CRM-BA, Receita Federal, Justiça).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados: TLS em todo o tráfego, controle de acesso por credenciais individuais, backups, segregação de ambientes, registro de auditoria, retenção mínima e rotação de logs.
8. Retenção
- Prontuário médico: mínimo de 20 anos após o último registro (Resolução CFM nº 1.821/2007).
- Dados financeiros/fiscais: 5 anos.
- Dados de leads (sem contratação): 24 meses, depois excluídos ou anonimizados.
- Logs de acesso e telemetria: rotacionados em até 180 dias.
9. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade.
- Revogação do consentimento.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
10. Cookies
O site utiliza apenas cookies estritamente necessários (sessão, segurança) e cookies de medição agregada de tráfego (analytics e UTM). Não há rastreamento publicitário cross-site sem consentimento.
11. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão e a data de atualização ficam sempre indicadas no topo deste documento. Em caso de mudança relevante, comunicaremos pelos canais oficiais.
12. Contato e ANPD
Dúvidas, reclamações ou solicitações: [email protected].
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, é possível também acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.